Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

Como podem Mediadores e Advogados colaborarem

Requer, por parte dos mediadores, criteriosa atenção com o aporte de informações para
as partes e para os especialistas que dela participam, em especial, os advogados.
Como o auxílio para a autocomposição entre as partes vem integrando cada dia mais o exercício da advocacia em nosso país, faz-se necessário distinguir esta prática daquela levada a termo pelo mediador, especialmente quando ambos os profissionais atuarem
no mesmo caso.
Este artigo tem a intenção de destacar relevantes aspectos do trabalho de equipe a ser realizado entre mediadores, mediados e advogados, por intermédio da cooperação entre eles, nas situações de Mediações Facilitativas baseadas nos interesses e nas necessidades de todos aqueles envolvidos no conflito.

A Mediação Facilitativa
A eficácia da utilização da Mediação em diferentes cenários de convivência possibilitou, também, a diversificação de modelos de trabalho que pudessem atender às demandas mais específicas das partes ou até mesmo de teóricos dedicados ao tema. Oferecer um
parecer não-vinculante (atributo da Mediação Avaliativa), privilegiar a transformação da relação e da comunicação entre as partes (objetivo da Mediação Transformativa), e auxiliar as partes a galgarem acordos com base em seus interesses e necessidades (caráter da Mediação Facilitativa) são possibilidades que demandam distintas posturas
de atuação do mediador, dos mediados e de seus advogados.
A Mediação pautada nos interesses visa a satisfazê-los e ocupa-se de identificá-los, assim como busca evidenciar a possibilidade de serem atendidos pela(s) outra(s) parte(s) integrante(s) do processo de negociação. Mútuos, complementares ou divergentes, o atendimento dos interesses e necessidades das partes fica maximizado quando se vislumbram objetivos comuns como: a responsabilidade pelo bem estar dos filhos – nas separações e divórcios, a dissolução societária de maneira harmoniosa ou a identificação do interesse pela permanência da parceria de negócio – nas situações empresariais, a manutenção, o resgate ou a criação da convivência pacífica – nas
questões de política internacional, ou a preservação de um bem comum – nas controvérsias sócio-ambientais.
Como o ser humano desatendido em seus sentimentos e necessidades negocia seus afetos através de questões objetivas como ganhos pecuniários ou patrimoniais, ou até mesmo através da perda desses bens pelo outro, é tarefa do mediador ajudá-lo a identificar o seu interesse/necessidade maior em uma negociação, ou seja, no que ele fundamentalmente precisa ser atendido. Esse interesse ou necessidade primaz, na maioria das vezes, não faz parte do que está sendo objetivamente negociado posto que também se encontra subjacente, como exemplificado acima, no âmbito dos sentimentos e dos desejos subjetivos.
Na Mediação voltada para os interesses e necessidades, tanto os mediados quanto os mediadores e os advogados precisam conhecer o que foi identificado pelos primeiros como seu principal interesse ou necessidade para que possam estar uníssonos na ajuda e no cuidado desses mediados.
As múltiplas vozes presentes nos diálogos ocorridos em um Processo de Mediaçã No curso de um processo de Mediação entre duas ou mais partes, existem pelo menos seis níveis de diálogo, expressos ou não, ocorrendo simultaneamente:

  • entre as partes em negociação, não só negociando a questão presente, mas, em especial, as questões e sentimentos passados;
  • entre os mediadores que coordenam o trabalho, identificando a melhor forma de conduzi-lo a cada momento;
  • entre as partes e seus advogados, buscando redefinir a qualidade habitual de sua relação – da posição passiva de serem defendidas à posição ativa de serem autoras; de defensores do direito do cliente a assessores jurídicos, respectivamente;

Tania Almeida
Consultora, Docente e Supervisora em Mediação de Conflitos. Sócia Fundadora e Diretora-Presidente do MEDIARE – Centro de Administração de Conflitos. Integrante do Comitê de Ética e da Vice-Presidência do CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem.

Adolfo Braga Neto
Advogado, Mediador, Supervisor em Mediação do Setor de Mediação do Fórum de Guarulhos, Assessor Técnico do Setor de Conciliação do Tribunal de Justiça de São Paulo, Consultor da ONU, Presidente do Conselho de Administração do IMAB -Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil e Presidente do CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

Artigo por: Adolfo Braga Neto e Tânia Alameida

Se desejar pode fazer download do artigo em formato PDF:
Como Mediadores e Advogados podem colaborar