Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

Os Magistrados e a Mediação

Ainda sem lei que a oficialize, a mediação é uma realidade no Brasil na maior parte de seu território. Nos últimos tempos obteve a aprovação dos magistrados e até foi incorporada aos procedimentos de muitos Judiciários estaduais brasileiros.

Como tudo o que é novo, foi resistida e temida por alguns e erroneamente tomada como uma ferramenta do liberalismo em seu afã de privatizar tudo, até a justiça.

Irmã mais estruturada e científica da conciliação, a mediação baseia-se em princípios do direito de antiga aplicação no Brasil e apresenta uma abordagem diferente do litígio, respondendo às necessidades sociais do novo milênio.

Um novo conceito de ser humano, mais ligado a uma visão totalizadora e estrutural, em contraposição à parcialização redutora, exige uma abordagem dos conflitos diferenciada segundo as pessoas envolvidas nele.

Atender pessoas com problemas e não os problemas por si mesmos, é a grande diferença entre as práticas habituais de resolução de conflitos e a mediação.

Meio pacífico, não adversarial, adequado, rápido, sigiloso, privado e quantos adjetivos desejem associar-se a mediação, não são suficientes se não envolve essa mudança fundamental de abordagem.

A nossa tendência natural, como seres humanos, é a de assimilar os outros a nossa realidade. Usamos nossos próprios parâmetros para entender ou não as condutas dos outros, seus pensamentos e reclamações. Assim julgamos, damos soluções e aconselhamos sem sair de nossa realidade.

A proposta da mediação é precisamente essa saída, esse despojamento dos conceitos que regem nossa vida para entender melhor a realidade do OUTRO. (Assim com maiúscula, para diferenciar do outro que incorporamos a nós com o possessivo: meu pai, minha mulher, meus filhos, meus alunos, meus clientes e assim podemos seguir a lista de posses com que anulamos, na sua identidade, as pessoas que se relacionam conosco). Quem poderia realmente afirmar que aceitamos as pessoas como realmente são?

A pessoa que não é como desejamos que seja, nos desagrada, nos perturba. Se a pessoa que amamos ou de quem precisamos, atua de forma diferente a nosso desejo ou vontade, a recriminamos pela conduta indesejada e tentamos muda-la. Quanto mais uma pessoa é importante para nós, mais exigimos que atue segundo esperamos dela. Que acontece com os clientes do Judiciário e os Magistrados?

A justiça é representada com uma venda nos olhos, não deve enxergar a quem julga.

Esse símbolo da Justiça para informar que é aplicada a todos por igual, sustenta a democracia e a eliminação dos privilégios. (Supondo que isso realmente seja possível)

Como a organização Judicial se baseia em causas, em litígios, desatende as diferenças, igualando e fazendo desnecessário o reconhecimento das pessoas envolvidas nessas causas ou litígios. Basta dizer que o maior contato dos Juízes é com os advogados das partes e menor com as partes em si.

Se tivéssemos que representar a mediação seria com uma figura de olhos e fundamentalmente, de ouvidos bem abertos. Este paralelo não envolve crítica, e sim, comparação. O Judiciário deve ser estruturado e ordenado qual ele é, e ele é o único que persegue a Justiça. Valor social fundamental em toda organização democrática. A mediação, com sua informalidade, busca satisfazer seus clientes, sem consideração de ordenamento social ou de Justiça. Persegue a autocomposição, mas, a diferença da conciliação, não a procura perseguindo o acordo, mas trabalhando o conflito até seu total esclarecimento; analisando as necessidades envolvidas nas inter-relações, onde todos os participantes possam reconhecer-se nas suas realidades, respeitar-se e começar a criar um relacionamento de aceitação do OUTRO como realmente é.

Deste trabalho poderá ou não surgir o acordo. Podemos usar como paralelo do procedimento da mediação, o trabalho de um fruticultor. Ele se preocupa com os frutos, mas para isso trabalha sobre as árvores, suas raízes, seus galhos, suas doenças. Ocupando-se da árvore, a deixa nas melhores condições de produzir seus frutos. Continuando com esta comparação diríamos que o Juiz diz qual o fruto a árvore deve produzir; e na conciliação se apressa tanto o fruto, que na maioria das vezes é colhido verde demais.

Trabalhar sobre as pessoas, respeitando sua realidade, sem valores ou parâmetros impostos, auxiliando-as a descobrir a estrutura do conflito e as motivações de cada participante, conseguindo cooperação e respeito nos inter-relacionamentos, leva a capacitar às pessoas a entender, e se assim o desejam, a resolver seus conflitos.

Se é tão diferenciado o procedimento da mediação de aquele do Judiciário, para que serviria aos magistrados a mediação?

A mediação como procedimento, não pode ser usada pelos magistrados em quanto estejam exercendo sua função, mas podem servir-se das técnicas usadas na mediação. Também podem ser mediadores (se nenhuma lei outorgar esse privilégio com exclusividade aos advogados) em conflitos onde não atuem como juízes. Nos Estados Unidos de Norte-América , muitos dos mediadores são juízes aposentados ou juízes de outras comarcas.

Mas retornando ao cotidiano dos magistrados, eles podem utilizar as técnicas de escuta e de investigação da mediação e fundamentalmente sua filosofia de base de preocupar-se por reconhecer como OUTROS às pessoas envolvidos em conflitos. Isso lhes permitirá aproximar-se e acudir os seres humanos que acionam o Judiciário na procura de Justiça.

Artigo por: Juan Carlos Vezzulla

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Os Magistrados e a Mediação - Juan Carlos Vezzulla