Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

A Mediação

O Mediador

Uma das vias mais efectivas para definir o mediador é dizer o que ele não é.O mediador não é um juiz, porque não impõe um veredicto, nem tem o poder outorgado pela sociedade para decidir por outrem, porque não se julga com sabedoria para conhecer o que é justo ou o que é melhor para os outros.

Tal como um juiz, deve obter o respeito das partes, conquistado com a sua actuação e imparcialidade; ao contrário do juiz, não é designado para as partes por distribuição ou sorteio de causas, mas sim por escolha delas.Também não é um negociador que toma parte na negociação, com interesse directo nos resultados. Para o mediador, o importante é que as partes descubram os seus verdadeiros interesses e consigam manter um mínimo de relacionamento para falarem sobre eles. Dependerá das partes a conclusão da mediação por um acordo ou não. Também não é um árbitro que emite um parecer ou uma decisão.

Na mediação, o mediador, não pode prestar assessoria sobre a questão em debate. Ele cuida especialmente do relacionamento entre as partes e da descoberta dos interesses reais de cada uma delas. O árbitro não se preocupa com o relacionamento, mas apenas com as informações técnicas apresentadas, com base nas quais e fundamentado nos seus conhecimentos específicos, ditará um parecer ou sentença que as partes se comprometem a aceitar. O árbitro nem precisa de conhecer pessoalmente as partes. É suficiente que elas lhe apresentem um relatório das suas posições. Esta técnica, que apresenta vantagens quando o problema é muito técnico e precisa da avaliação de um especialista, tem fracassado em muitos países porque, não contemplando os reais interesses, o parecer baseia-se em dados técnicos e normalmente dá razão a uma parte, deixando a outra descontente. Por isso, muitas sentenças não são acatadas pelo vencido, que recorre à justiça, perdendo-se o tempo investido na Arbitragem. É importante sublinhar que tal como o mediador, o árbitro é escolhido de comum acordo pelas partes.Resumindo, o mediador é um terceiro neutro. Conduz, sem decidir. É neutro em tudo quanto dele se espera, em termos de intervenção na decisão. E, nesta condição, deve fazer com que as partes envolvidas participem activamente na busca das melhores soluções para os seus interesses, pois ninguém sabe mais do elas próprias para decidir sobre si mesmas.Na mediação tudo deve ser feito pelas partes. O mediador é somente o parteiro, que ajuda a dar à luz os reais interesses que possibilitarão o acordo final.

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