Objectivos
Pretende-se dotar os formandos dos conhecimentos elementares sobre a Mediação e a sua importância na abordagem pacífica da resolução de conflitos. Na formação da área da Mediação nos Julgados de Paz, as competências adquiridas pelos formandos vão permitir a aprendizagem e o desenvolvimento das técnicas necessárias que permitam detectar, prevenir e resolver situações de tensão e/ou de conflito no seio das relações interpessoais, procedendo com imparcialidade, independência e diligência.
Destinatários
Os candidatos deverão ser maiores de 25 anos e detentores de licenciatura. Caso algum candidato não reúna os requisitos, poderá a candidatura ser analisada e a decisão será tomada conjuntamente com o candidato.
Plano Curricular
Módulo I — Aspectos sociológicos. Aspectos psicológicos das pessoas envolvidas em conflitos
Objectivo: Levar à reflexão sobre a realidade psicossocial e os determinismos culturais. Partir do conceito de inter-relacionamento e apresentando as bases de equilíbrio e de satisfação como reguladoras dos inter-relacionamentos humanos.
Módulo II — Meios adequados de resolução de disputas
Objectivo: Possibilitar aos participantes uma visão integrada sobre os meios adequados de resolução de disputas como sejam a Arbitragem, a Negociação, a Conciliação e a Mediação. Reconhecimento das ideologias e objectivos de cada um deles segundo os parâmetros da imposição e da cooperação. A integração entre os Meios de Resolução complementar de conflito e o sistema judicial.
- O Sistema Judicial.
- Os Julgados de Paz
- Meios adequados de resolução de disputas:
- 3.1. A arbitragem
- 3.2. A negociação Cooperativa
- 3.3. A conciliação
- 3.4. A mediação
- 3.5. Multiportas
- 3.6. Mistos
- Vantagens e desvantagens na utilização destas metodologias.
Módulo III — Comunicação
Objectivo: Desenvolver os principais aspectos que fazem a comunicação humana, natureza e dificuldades, que permitam criar as bases da função facilitadora dos mediadores e possibilitar a tomada de consciência das principais dificuldades.
Módulo IV — Negociação cooperativa
Objectivo: Trabalhar os mais importantes procedimentos desenvolvidos pela escola de Negociação de Harvard para que os participantes possuam as ferramentas a utilizar em situações de impasse.
- Distinguir Posições e Interesses;
- Separar Pessoas de Problemas;
- A importância da utilização de valores e critérios objectivos;
- A criação de opções.
Módulo V — Introdução à mediação
Objectivo: Possibilitar aos participantes uma visão da mediação centrada nas pessoas, as suas vantagens e principais características.
- O que é a mediação
- 1.1. Origem e fundamentos (Internacionais e Nacionais)
- 1.2. Tipologia da mediação
- 1.3. Espírito e filosofia da mediação
- 1.4. As três principais escolas de Mediação:
- 1.4.1. Escola de Harvard
- 1.4.2. Modelo Circular-Narrativo
- 1.4.3. Escola Transformadora
- Vantagens da mediação
- 2.1. Princípios e características
- 2.2. O lugar da mediação na sociedade: reconstrução de laços sociais
- Limites à mediação
- 3.1. A Ética na Mediação
- 3.2. O Código de Conduta Europeu
- 3.3. As normativas Europeias sobre Mediação
- 3.4. Visão global da Mediação em Portugal
Módulo VI — O mediador: ser e saber
Objectivo: Incutir aos participantes o perfil de mediador, clarificando o seu papel e as suas funções, exercitando os métodos e as técnicas inerentes ao processo de mediação, bem como a própria atitude do mediador enquanto elemento essencial no processo de mediação.
- Perfil do mediador
- 1.1. Características e atitude
- Funções e papel do mediador
Módulo VII — A dinâmica da mediação adaptada ao contexto Julgados de Paz
Objectivo: Identificar e exercitar as diferentes etapas do processo de mediação através de simulações e casos práticos de modo a que os participantes saibam orientar e conduzir o desenrolar das sessões de mediação.
- Etapas do processo de Mediação
A — Investigação
- 1.1. Abertura
- 1.2. Escuta activa
- 1.3. Investigação dos interesses
- 1.4. Resumos, Reformulação Positiva, Metáforas
- 1.5. A importância das Emoções na Mediação
B — Administração
- 1.6 A Agenda
- 1.7. Criação de opções
- 1.8. Avaliação e escolha das soluções
- 1.9. Formalização do acordo
- Pré-Mediação
Módulo VIII — A Mediação nos Julgados de Paz
Objectivo: Fornecer elementos sobre a especificidade dos serviços de mediação nos Julgados de Paz.
Módulo IX — Campos de aplicação da Mediação
Objectivo: Fornecer elementos relativos à importância que a mediação pode ter na prevenção e resolução de tensões em vários campos da sociedade.
- Os terrenos da mediação
- 1.1. Mediação familiar
- 1.2. Mediação comercial
- 1.3. Mediação organizacional
- 1.4. Mediação no âmbito penal
- 1.5. Mediação comunitária
- 1.6. Mediação escolar
- 1.7. Mediação laboral
Datas e Horário do Curso
Aulas em direto por videoconferência interativa (75 horas)
55 horas em plataforma Zoom + 20 horas de atividades fora da sala de aula
07 Outubro (quinta-feira) – 18h30-21h00
12 Outubro (terça-feira) – 18h30-21h00
14 Outubro (quinta-feira) – 18h30-21h00
19 Outubro (terça-feira) – 18h30-21h00
21 Outubro (quinta-feira) – 18h30-21h00
26 Outubro (terça-feira) – 18h30-21h00
28 Outubro (quinta-feira) – 18h30-21h00
02 Novembro (terça-feira) – 18h30-21h00
04 Novembro (quinta-feira) – 18h30-21h00
09 Novembro (terça-feira) – 18h30-21h00
11 Novembro (quinta-feira) – 18h30-21h00
15 Novembro (segunda-feira) – 18h30-21h00
16 Novembro (terça-feira) – 18h30-21h00
18 Novembro (quinta-feira) – 18h30-21h00
23 Novembro (terça-feira) – 18h30-21h00
25 Novembro (quinta-feira) – 18h30-21h00
30 Novembro (terça-feira) – 18h30-21h00
02 Dezembro (quinta-feira) – 18h30-21h00
07 Dezembro (terça-feira) – 18h30-21h00
09 Dezembro (quinta-feira) – 18h30-21h00
14 Dezembro (terça-feira) – 18h30-21h00
16 Dezembro (quinta-feira) – 18h30-21h00
As restantes 20 horas serão distribuídas da seguinte forma:
- 15 horas para trabalhos feitos pelos alunos entre as horas letivas e
- 5 horas para encontros individuais com membros do corpo docente.
Formação presencial (55 horas)
Os 10 encontros presenciais têm a seguinte previsão de realização:
14 Janeiro (sexta-feira) – 18h30-22h30
15 Janeiro (sábado) – 09h30-13h00 e 14h00-17h30
28 Janeiro (sexta-feira) – 18h30-22h30
29 Janeiro (sábado) – 09h30-13h00 e 14h00-17h30
11 Fevereiro (sexta-feira) – 18h30-22h30
12 Fevereiro (sábado) – 09h30-13h00 e 14h00-17h30
04 Março (sexta-feira) – 18h30-22h30
05 Março (sábado) – 09h30-13h00 e 14h00-17h30
18 Março (sexta-feira) – 18h30-22h30
19 Março (sábado) – 09h30-13h00 e 14h00-17h30
Local da formação presencial
Lisboa – Olaias
Porto – Av. Fernão de Magalhães
Nota: Para se abrir uma turma em cada cidade são necessários 4 ou mais alunos.
Valor de inscrição referente às 130 horas de formação
Total de €1150,00 (Mil cento e cinquenta euros), que inclui candidatura, matrícula, frequência da formação, manuais e certificado.
Pagamento da taxa de inscrição no valor de €100,00 aquando da comunicação de admissão ao curso.
O restante pagamento do curso pode ser efetuado em três (3) prestações:
1.ª Prestação: € 350,00 até ao dia 05 de Outubro de 2021;
2.ª Prestação: € 350,00 até ao dia 15 de Novembro de 2021;
3.ª Prestação: € 350,00 até ao dia 17 de Dezembro de 2021.
Descontos aplicáveis:
Pronto pagamento – € 1.035,00
Formandos do IMAP – € 978,00
Nota: Os valores das prestações serão proporcionalmente ajustados em caso de aplicação de desconto.
Elementos do Processo de Candidatura
- Ficha de candidatura/inscrição
- Carta de apresentação pessoal com as motivações para a frequência da formação (não superior a duas páginas);
- Curriculum Vitae;
- Fotocópia simples do certificado de habilitações académicas;
- Fotocópia simples do certificado do curso de formação em Mediação reconhecido pelo Ministério da Justiça (apenas no caso de o candidato já ter formação em Mediação de Conflitos).
Apresentação de Candidaturas (até 30 Setembro)
Pode desde já formalizar a sua candidatura preenchendo a Ficha de candidatura/inscrição
e enviar a restante documentação para info@imap.pt
Seleção de Candidatos
Os candidatos serão selecionados pelo Departamento de Formação do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal (IMAP), mediante a apreciação dos elementos curriculares e realização de uma entrevista (online) de carácter informativo sobre as linhas gerais do programa de formação.
Certificados
Os formandos receberão um certificado do curso, desde que frequentem:
90% do total das horas E-Learning
90% do total das horas presenciais
e sejam aprovados na avaliação final.
Formadores
- Juan Carlos Vezzulla
Coordenador Científico do Curso – Mediador de Conflitos – Presidente do Conselho Científico do IMAP – Ex Secretário-Geral do Fórum Mundial de Mediação – Coordenador do Conselho Assessor do Fórum Mundial de Mediação e do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA) – Presidente do Conselho Científico do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB) – Ex Coordenador Científico da Associação de Mediadores de Conflitos – Formador em Meios de Resolução de Conflitos – Formador designado pelo Ministério da Justiça de Portugal para ministrar cursos aos Mediadores Familiares e aos Mediadores dos Julgados de Paz no momento da sua criação – Formador de mediadores na Argentina, Brasil, Alemanha, Chile, Panamá, Paraguai, Portugal, México e Angola.
- Célia Nóbrega Reis
Mediadora de Conflitos – Vice-Presidente da Direção do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal – Docente Universitária – Advogada – Antiga Diretora da Associação de Mediadores de Conflitos (2002-2005) – Formadora em Mediação de Conflitos – Vogal do Conselho de Ética e Deontologia da Associação de Mediadores de Conflitos – Coordenadora e Orientadora de estágios em Mediação – Conferencista em diversos congressos e seminários sobre Mediação – Mediadora dos Serviços de Mediação Laboral do Ministério da Justiça – Mediadora dos Serviços de Mediação Familiar do Ministério da Justiça – Mediadora em Diversos Julgados de Paz – Coordenadora do Projeto de Mediação com Reclusos em parceria com a Associação “O Companheiro”.
- Pedro Morais Martins
Mediador de Conflitos – Professor Universitário – Jurista – Consultor externo na área dos recursos humanos – Presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal – Ex Presidente da Associação de Mediadores de Conflitos (2002-2005) – Formador em Mediação de Conflitos – Orientador de estágios em Mediação – Mediador dos Serviços de Mediação Laboral do Ministério da Justiça – Mediador dos Serviços de Mediação Familiar do Ministério da Justiça – Mediador em Diversos Julgados de Paz – Mediador do Centro de Mediação e Arbitragem do Sector Automóvel – Conferencista em diversos congressos e seminários sobre Mediação – Membro Associado do Forum Mundial de Mediação e do European Forum for Restorative Justice – Ex Coordenador dos Serviços de Mediação do Julgado de Paz de Lisboa – Editor da página de internet do IMAP – Coordenador dos Projetos de Mediação Escolar no Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa e no Agrupamento de escolas de Marvila.
- Diana Rua
Licenciada em Serviço Social pela Universidade de Trás os Montes e Alto Douro – Certificada em Mediação de Conflitos no âmbito dos Julgados de Paz e Especialização em Mediação Familiar pelo Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal – Mediadora de conflitos inscrita nas listas da DGPJ – Assistente Social na Força Aérea Portuguesa.
- João Chumbinho (participação nas aulas presenciais)
Juiz de Paz, Coordenador do Julgado de Paz de Lisboa – Formador em Julgados de Paz, Mediação e em Conciliação em várias entidades – Advogado (com inscrição suspensa) – Mestre em Direito e em Ciência Política e doutorando em Direito – Principais obras publicadas: Os Julgados de Paz e a Prática Processual Civil e A Constituição e a Independência dos Tribunais.
- Outros mediadores podem ser convidados pela instituição promotora da formação.
Organização/Informações
IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal
Tel. 91 058 37 53 (Paula Matos)
Correio Electrónico: info@imap.pt