Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

Artigo do Diário de Notícias sobre o Sistema de Mediação Familiar (Comentário introdutório do IMAP)

Publicamos artigo do DN sobre o Sistema de Mediação Familiar.

Na opinião do IMAP, este é o sistema de Mediação promovido pelo Ministério da Justiça que melhor tem funcionado. Parece-nos muito importante a criação de um sistema de supervisão e acompanhamento de casos para que o trabalho seja mais completo e que o Mediador consiga obter um apoio que promova o seu crescimento profissional com reflexos directos no trabalho desenvolvido com os mediados.

Mediação. Governo lançou hipótese de mediador ir a casa das partes

Nenhum dos casais que recorreu à mediação familiar para resolver uma questão de regulação do poder paternal ou divórcio pediu a ida do mediador à sua casa. Isto apesar de estar contemplado na lei que este meio de resolução de conflitos possa ser resolvida no domicílio. É o que se chama a justiça ao domicílio, anunciada pelo secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira.

Conforme explicou o Ministério da Justiça ao DN, “embora possível, a deslocação a casa das pessoas só deverá ser efectuada em circunstâncias específicas”. Ou seja, desde que as sessões não provoquem constrangimentos aos utentes ou aos seus filhos e familiares. “Não se exclui as situações em que seja aconselhável a realização de reuniões individuais de preparação para as sessões de mediação conjuntas para as quais o mediador se desloca ao domicílio de cada parte”, explicou a mesma fonte do Ministério da Justiça.

Esta forma de resolver um conflito entre duas partes – entre marido e mulher ou entre pai e mãe, na maioria das vezes – sem haver necessidade de recorrer aos tribunais, permite que os mediadores se desloquem aos locais onde seja mais prático realizar as sessões de ‘acordo’ como “salas cedidas por municípios e freguesias “.

O acordo custa 50 euros por cada parte e demora, em média, entre três a quatro sessões. Estes centros existem em Aveiro, Braga, Beja Coimbra, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal e Viana do Castelo.

Até ao final do ano, o Governo garante que estará disponível em todo o país.

Segundo dados avançados pelo Ministério da Justiça, de Julho de 2007 a Julho de 2008 foram resolvidos 940 conflitos. Dos que foram dados por terminados, 63% foram resolvidas através do acordo.

Sendo que a maioria das mediações realizadas respeita a conflitos de regulação do poder paternal ou divórcio.

Das mediações pedidas, 69% realizaram-se por iniciativa das partes e 31% por iniciativa dos tribunais.

Autora: FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA

Clique aqui para consultar notícia directamente no DN

4 Comentários a “Artigo do Diário de Notícias sobre o Sistema de Mediação Familiar (Comentário introdutório do IMAP)”

  1. Alice Feytor Pinto diz:

    Para quando novo Curso de Especialização em Mediação Familiar? Já fui informada que necessito tirar o curso básico primeiro. parece-me um metodologia adequada. Primeiro obtem-se uma visão geral da mediação e depois podemos optar por alguma área que seja mais do nosso agrado.

  2. Pedro diz:

    Olá Alice! Obrigado por nos ter escrito. O próximo curso de Especialização em Mediação Familiar vai decorrer no 1.º Semestre de 2009. Esperamos ter mais novidades no início de Outubro deste ano!

  3. Teresa Avillez Ereira diz:

    Boa tarde,
    Sou formada em direito e estou muito interessada em inscrever-me num curso de formação em mediação. Gostava realmente de poder vir a integrar a equipa de mediadores familiares em Portugal, no entanto não me tem sido fácil recolher informação que me permita esclarecer acerca do percurso a tomar. Gostaria de saber se o ideal seria de inscrever-me numa formação básica, depois especializar-me em mediação familiar e por fim estagiar, e se os candidatos a mediadores ficam sempre sujeitos a concurso publico. Com quem poderei entrar em contacto para pedir orientação neste sentido? Tomei conhecimento de várias formações, mas estou com medo de optar por uma que não tenha grande viabilidade prática.
    Muito obrigada.
    Com os meus melhores cumprimentos,
    Teresa

  4. Eduarda Castro diz:

    Boa noite,
    sou advogada e suspendi por 3 anos o exercicio de advocacia para me dedicar por inteiro ao filho. Acontece que em Setembro ele iniciará uma nova etapa a sua vida ( irá para o infantario) e eu pretendia preparar-me para iniciar tb uma nova etapa profissional:exercer na área do direito da familia, o que sempre me fasciniou e onde me sinto muito util.
    Para tanto, creio ser fundamental realizar o curso de mediador familiar.
    Assim, queiram por gentileza dar informação onde me dirigir para concretizar este meu objectivo (de preferencia em Braga – onde resido- ou no Porto)
    Com os melhores cumprimentos,
    Eduarda

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