Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

IMAP colabora em projecto de Mediação Comunitária no Brasil

Há já vários anos que se foram organizando no Brasil, tanto espontaneamente como integrando políticas públicas, núcleos de mediação comunitária para dar atenção às problemáticas dos bairros ou regiões da periferia das grandes cidades brasileiras.

Um desses núcleos, idealizado e coordenado pela juíza Gláucia Falsarela Foley, de Brasília, tornou-se num dos modelos adoptados pelo Ministério da Justiça para implementar um projecto a nível nacional. O núcleo conta com um grupo de profissionais de diversas disciplinas, que trabalha em conjunto com agentes comunitários, vizinhos das três cidades periféricas de Brasília onde funciona este projecto de Justiça Comunitária.

Com o propósito de estender e fortalecer a mediação comunitária a todo o Brasil, a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, em parceria com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), convocou os núcleos de mediação comunitária em actividade no país e outros que a desejassem iniciar, para aderirem ao Programa de Justiça Comunitária.

Em Junho do ano passado, foram escolhidos dois professores para ministrar cursos de Mediação Comunitária – Roberto Faustino, para a região Norte, e Adolfo Braga Neto, para as regiões Sul, Centro e Centro Oeste – e um coordenador – Juan Carlos Vezzulla – para criar o programa de capacitação de mediadores e de multiplicadores, com o objectivo de oferecer cursos e materiais didácticos adequados a serem utilizados pelos núcleos que aderissem ao Programa.

O Programa conta já com mais de vinte núcleos a funcionar para a divulgação de direitos, criação de redes de resolução de conflitos nos centros de mediação, integrando o trabalho de advogados, psicólogos, assistentes sociais e vizinhos, sob a supervisão de diversas instituições – Defensórias Públicas, Tribunais, Ministério Público, Câmaras Municipais e ONG´s – e sob a coordenação do Ministério da Justiça nacional.

Para 2010 programou-se a incorporação de novos núcleos, que poderão trabalhar interligados a partir de organizações similares, compartilhando o mesmo procedimento de mediação e as mesmas pautas funcionais. Assim, a mediação comunitária recebe um importante apoio que contribuirá para a consolidação destes serviços nas regiões com maiores dificuldades de acesso à Justiça e que poderá acabar com factores de exclusão, de pobreza e de violência, mediante o fortalecimento da participação activa dos vizinhos, conducente a uma autogestão emancipadora que lhes permita trabalhar para uma melhor qualidade de vida.

Esta iniciativa de integrar os esforços de instituições estatais e privadas junto de profissionais e vizinhos, com o apoio do Ministério da Justiça, mostra a importância dada à mediação no trabalho de desenvolvimento social e de fortalecimento da participação activa, como contributo para o reforço da democracia.

O IMAP sente-se honrado de que este Programa, que poderia ser exemplo não somente para Portugal mas para muitos outros Estados, conte com dois membros da sua equipa, Adolfo Braga Neto e Juan Carlos Vezzulla, que com esta experiência contribuem para enriquecer a nossa instituição e os seus serviços.

8 Comentários a “IMAP colabora em projecto de Mediação Comunitária no Brasil”

  1. Catarina Alves diz:

    Que pena não existir um projecto semelhante em Portugal…

  2. Maria Isabel Almeida Pulgas diz:

    Olá,

    Venho acompanhando o trabalho de vocês e estou muito feliz em saber que formamos parcerias. Tenho muito interesse em fazer os cursos de Mediação de Conflitos e, peço que me informem da possibilidade de faze-los aqui no Brasil ou no Porto.

    Abraços

  3. Deusarino de Melo diz:

    Sobre o assunto Mediação Comunitária no Brasl tenho o máximo interesse no mesmo, até porque sou líder comunitário com atuação em duas associações de moradores e pretendo estabelecer metas de ARBITRAGEM, tais como cursos e palestras para divulgação e disseminação do assunto nas zonas periféricas da metrópole. As entidades às quais estou ligado são: Associação dos Moradores do Baitto do “S” AMBS e Centro Comunitário São Francisco, em Fortaleza, Ceará, Brasil. Peço que em sua parceria com entidades brasleiras, citem estas duas associações na Capital do Estado do Ceará como verdadeiramente interessadas em participar das atividades de Conciliação, Mediação e Negociação. Agradecido. Deusarino de Melo

  4. María Eugenia Paradiso Casal diz:

    Me resulta sumamente interesante leer sobre esta iniciativa para instaurar la mediaciòn comunitaria en Brasil. En la ciudad de Buenos Aires ya funciona desde hace 11 años la mediaciòn en cada comuna y por lo tanto contamos con 15 centros de mediaciòn. En ellos se atienden todo tipo de conflictos de convivencia vecinal en forma gratuita.
    Si les interesa saber más datos pueden comunicarse conmigo y así empezar a formar redes de intercambio. Muchas gracias
    M.Eugenia Paradiso Casal – Coordinadora General de Mediación Comunitaria – Dir. Gral. de Justicia, Registro y Mediación del Gobierno de la Ciudad de Buenos Aires (Ministerio de Justicia y Seguridad)

  5. Estamos ainda em elaboração de um site do Núcleo de Estudos de Mediação da Escola Superior da Magistratura (AJURIS), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul – Brasil. Em parceria com a Secretaria da REforma do Judiciário , Tribunal de Justiça e Defensoria Pública , o Núcleo de Estudos formatou um projeto para a inserção da sistemática da Mediação Comunitária no Bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. A idéia é desenvolver outros Núcleos que possam servir de espaço para a resolução de conflitos em diferentes comunidades, tendo a atuação efetiva de agentes de mediação. Aguardamos mais informações sobre mediação comunitária.
    Saudações .
    Genacéia da Silva Alberton

  6. sou mediador do contrato local de segurança de loures e acho que se está e desenvolver um optimo trabalho ai….gostava de ter uma formaçao nesse ambito o que há pouco cá..

  7. Suaré Baldé diz:

    tenho grande interesse de colaborar e cooperar com veces, razão é muito simpels aqui na Guiné-Bissau sobre tudo na minha comunidade Bairro Militar temos muitos problemas que necessita do trabalho de género. Porém peço a todos ou a quem de possibilidade que nos ajude precisamos da formação na materia de mediação comunitária, e para ser Juiz de paz e, gostaria de aproveitar informar a vossa excelencia que temos um trabalho em curso que está na sua ultima fase aqui afinal deste mês o referido trabalho foi denominado PROJECTO ZONAS CRÍTICAS DESTINADA A CRIAÇÃO DA ESTRTURA COMUNITÁRIA DE MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS NO BAIRRO MILITAR-BISSAU, a inicitava pertence a Associação TDV-BM/GB (Associação Trajectórias para Desminagem da Violência-Bairro Militar Guiné-Bissau.Felismente nesse momento tenho previlégio de ser o coordenador em exercicio da mesma Org.
    peço a vossa colaboração- Cel: (+245) 551 43 12 ou (+245) 661 43 12.

    os meus cumprimentos.

    Suaré BALDÉ

  8. Genacéia da Silva Alberton diz:

    Prezados amigos,

    É importante ter conhecimento do interesse em mediação comunitária que , aqui, no Rio Grande do Sul (Brasil) também tem um caráter inovador.
    Se quiserem compartilhar experiências e expectativas podem manter contato com o Núcleo de Estudos de Mediação da Escola Superior da Magistratura. O e-mail pode ser encaminhado para a secretária do núcleo que repassaá ao Núcleo visto que a nossa página está na internet está em fase de organização :sabrina@ajuris.org.br.
    Cordiais saudações. Genacéia Alberton

Escreva um comentário