Um desses núcleos, idealizado e coordenado pela juíza Gláucia Falsarela Foley, de Brasília, tornou-se num dos modelos adoptados pelo Ministério da Justiça para implementar um projecto a nível nacional. O núcleo conta com um grupo de profissionais de diversas disciplinas, que trabalha em conjunto com agentes comunitários, vizinhos das três cidades periféricas de Brasília onde funciona este projecto de Justiça Comunitária.

Com o propósito de estender e fortalecer a mediação comunitária a todo o Brasil, a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, em parceria com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), convocou os núcleos de mediação comunitária em actividade no país e outros que a desejassem iniciar, para aderirem ao Programa de Justiça Comunitária.

Em Junho do ano passado, foram escolhidos dois professores para ministrar cursos de Mediação Comunitária – Roberto Faustino, para a região Norte, e Adolfo Braga Neto, para as regiões Sul, Centro e Centro Oeste – e um coordenador – Juan Carlos Vezzulla – para criar o programa de capacitação de mediadores e de multiplicadores, com o objectivo de oferecer cursos e materiais didácticos adequados a serem utilizados pelos núcleos que aderissem ao Programa.

O Programa conta já com mais de vinte núcleos a funcionar para a divulgação de direitos, criação de redes de resolução de conflitos nos centros de mediação, integrando o trabalho de advogados, psicólogos, assistentes sociais e vizinhos, sob a supervisão de diversas instituições – Defensórias Públicas, Tribunais, Ministério Público, Câmaras Municipais e ONG´s – e sob a coordenação do Ministério da Justiça nacional.

Para 2010 programou-se a incorporação de novos núcleos, que poderão trabalhar interligados a partir de organizações similares, compartilhando o mesmo procedimento de mediação e as mesmas pautas funcionais. Assim, a mediação comunitária recebe um importante apoio que contribuirá para a consolidação destes serviços nas regiões com maiores dificuldades de acesso à Justiça e que poderá acabar com factores de exclusão, de pobreza e de violência, mediante o fortalecimento da participação activa dos vizinhos, conducente a uma autogestão emancipadora que lhes permita trabalhar para uma melhor qualidade de vida.

Esta iniciativa de integrar os esforços de instituições estatais e privadas junto de profissionais e vizinhos, com o apoio do Ministério da Justiça, mostra a importância dada à mediação no trabalho de desenvolvimento social e de fortalecimento da participação activa, como contributo para o reforço da democracia.

O IMAP sente-se honrado de que este Programa, que poderia ser exemplo não somente para Portugal mas para muitos outros Estados, conte com dois membros da sua equipa, Adolfo Braga Neto e Juan Carlos Vezzulla, que com esta experiência contribuem para enriquecer a nossa instituição e os seus serviços.

Estas jornadas vão decorrer na cidade de Bento Gonçalves-RS, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2009, no Centro de Eventos do Hotel Dall’Onder.

Obtenha mais informações sobre este evento no site da entidade promotora.

Nos associamos aos festejos e convidamos a todos os colegas que tenham estudado, trabalhado, investigado ou abordado os seus conflitos junto ao IMAB para que enviem a sua experiencia.

Durante este ano estaremos redigindo a historia destes 15 anos e será muito importante contar com a contribuição de todos.

A melhor maneira de festejar será documentando esta prolifica existência. Colabore!!!!!

Será a nossa maneira de dar os PARABENS a todos os IMABIANOS.

Limitaremos a dar os nossos primeiros parabéns aos colegas que mais contribuíram no inicio do IMAB certos de deixarmos, por enquanto, muitas pessoas injustamente de fora.

Nossos parabéns para Ângelo Volpi Neto, Maria Augusta Oliveira Volpi, Juan Carlos Vezzulla, Lidercy Prestes Aldenucci e Adolfo Braga Neto.

Esperemos que com o contributo de todos, consigamos registar os factos e os protagonistas e darmos testemunha de tão importante trajectória.

Por muitos anos mais, por uma sociedade participativa, respeitosa e responsável.

Módulo I – MEDIAÇÃO – 08h30 às 12h15

Coordenador Prof. Dr. Adolfo Braga Neto

08h30 às 09h10 – Mediação de Conflitos no Contexto Civil e o seu emprego junto ao Processo Judicial

Profª Dra. Fernanda Tartuce

09h10 às 09h50 – A Mediação de Conflitos no Contexto Empresarial e observações sobre a realidade atual da atividade nos países da Common Law

Dra. Maria Rita Carvalho Drummond

09h50 às 10h10 – Debates

10h10 às 10h25 – Intervalo

10h25 às 11h05 – Mediação de Conflitos no Contexto Escolar e panorama nacional sobre a prática da Mediação

Dra. Tânia Almeida

11h05 às 11h45 – Mediação de Conflitos no Contexto Familiar, auto gestão depois da crise, e experiência na Europa Continental

Prof. Dr. Juan Carlos Vezzulla

11h45 às 12h15 – Debates

Módulo II – ARBITRAGEM – 14h00 às 18h30

Coordenadora Profª Dra Selma Ferreira Lemes

14h00 às 15h00 – Arbitragem em contratos

Área do Consumo em geral – Dr. Evandro Zuliani ( Procon)

Área Societária – Dr. Pedro Batista Martins

15h00 às 16h00 – Importância do Árbitro, perfil, poderes, e condução do procedimento arbitral

Dra. Adriana Braghetta e Prof. Dr. H.Marcelo Huck

16h00 às 16h15 – Intervalo

16h15 às 16h45 – Iniciativas Governamentais na área da Arbitragem, diagnósticos e recomendações

Dr. Rafael Alves (Ministério da Justiça)

16h45 às 18h10 – Mesa de Debates

Provas, multiplicidade de partes, decisão por equidade, padrão de redação de cláusulas compromissórias

Dra. Adriana Pucci, Dra. Eleonora Pitombo, Dr. Eduardo Damião Gonçalves, Dr. Fernando Gajardoni, Dr. José Emílio Nunes Pinto, Dr. Marcelo Vilela

18h10 às 18h30 – Finalização

Apresentação de documento endereçado aos Órgãos Públicos e Associações de consumidores, fornecedores de materiais e prestadores de

serviços, no sentido de fomentar a instituição e operacionalização da  Mediação e Arbitragem na área de conflitos consumeristas

Investimento e Inscrições

O investimento dos participantes será de R$ 135,00 para um Módulo, ou R$ 250,00 para dois Módulos (com almoço incluso).  Inscrições com Renata, 11.3237.1515

Local do Evento

Hotel Meliá Tryp Paulista, Rua Haddock Lobo 294, Cerqueira César

Apoio

CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

CBar – Comitê Brasileiro de Arbitragem