Um desses núcleos, idealizado e coordenado pela juíza Gláucia Falsarela Foley, de Brasília, tornou-se num dos modelos adoptados pelo Ministério da Justiça para implementar um projecto a nível nacional. O núcleo conta com um grupo de profissionais de diversas disciplinas, que trabalha em conjunto com agentes comunitários, vizinhos das três cidades periféricas de Brasília onde funciona este projecto de Justiça Comunitária.

Com o propósito de estender e fortalecer a mediação comunitária a todo o Brasil, a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, em parceria com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), convocou os núcleos de mediação comunitária em actividade no país e outros que a desejassem iniciar, para aderirem ao Programa de Justiça Comunitária.

Em Junho do ano passado, foram escolhidos dois professores para ministrar cursos de Mediação Comunitária – Roberto Faustino, para a região Norte, e Adolfo Braga Neto, para as regiões Sul, Centro e Centro Oeste – e um coordenador – Juan Carlos Vezzulla – para criar o programa de capacitação de mediadores e de multiplicadores, com o objectivo de oferecer cursos e materiais didácticos adequados a serem utilizados pelos núcleos que aderissem ao Programa.

O Programa conta já com mais de vinte núcleos a funcionar para a divulgação de direitos, criação de redes de resolução de conflitos nos centros de mediação, integrando o trabalho de advogados, psicólogos, assistentes sociais e vizinhos, sob a supervisão de diversas instituições – Defensórias Públicas, Tribunais, Ministério Público, Câmaras Municipais e ONG´s – e sob a coordenação do Ministério da Justiça nacional.

Para 2010 programou-se a incorporação de novos núcleos, que poderão trabalhar interligados a partir de organizações similares, compartilhando o mesmo procedimento de mediação e as mesmas pautas funcionais. Assim, a mediação comunitária recebe um importante apoio que contribuirá para a consolidação destes serviços nas regiões com maiores dificuldades de acesso à Justiça e que poderá acabar com factores de exclusão, de pobreza e de violência, mediante o fortalecimento da participação activa dos vizinhos, conducente a uma autogestão emancipadora que lhes permita trabalhar para uma melhor qualidade de vida.

Esta iniciativa de integrar os esforços de instituições estatais e privadas junto de profissionais e vizinhos, com o apoio do Ministério da Justiça, mostra a importância dada à mediação no trabalho de desenvolvimento social e de fortalecimento da participação activa, como contributo para o reforço da democracia.

O IMAP sente-se honrado de que este Programa, que poderia ser exemplo não somente para Portugal mas para muitos outros Estados, conte com dois membros da sua equipa, Adolfo Braga Neto e Juan Carlos Vezzulla, que com esta experiência contribuem para enriquecer a nossa instituição e os seus serviços.