por Administrador | jun 11, 2018 | Sem categoria
O IMAP foi convidado a, querendo, pronunciar-se sobre a proposta de Portaria que aprova o Regulamento dos Procedimentos de Selecção de Mediadores de Conflitos habilitados a prestar serviços de mediação nos Julgados de Paz. Para informação, análise e eventual partilha...
por Administrador | jun 10, 2018 | Sem categoria
O IMAP foi convidado a, querendo, pronunciar-se sobre a proposta de Despacho Normativo que regulamenta a actividade do SMF e aprova o Regulamento dos Procedimentos de Selecção de Mediadores para o SMF, e respectiva Nota Justificativa, cujo concurso prevê-se que abra...
por Administrador | maio 28, 2018 | Sem categoria
Até dia 30 de Maio de 2018, 4a. feira, a DGPJ aceita que se possam constituir como interessados e apresentar contributos ou sugestões no âmbito dos procedimentos regulamentares: – Procedimento conducente à elaboração do Despacho Normativo que...
