Objetivos

Pretende-se dotar os formandos dos conhecimentos elementares sobre a Mediação e a sua importância na abordagem pacífica da resolução de conflitos. Na formação da área da Mediação nos Julgados de Paz, as competências adquiridas pelos formandos vão permitir a aprendizagem e o desenvolvimento das competências necessárias para acolher os mediandos que recorram aos serviços de Mediação e auxiliar a dinâmica cooperativa necessária para gerar soluções responsáveis.

 

Destinatários

Os candidatos deverão ser maiores de 25 anos e detentores de licenciatura. Caso algum candidato não reúna os requisitos, poderá a candidatura ser analisada e a decisão será tomada conjuntamente com o candidato.

 

Plano Curricular

Módulo I — Aspetos sociológicos. Aspetos psicológicos das pessoas envolvidas em conflitos

Objetivo: Levar à reflexão sobre a realidade psicossocial e os determinismos culturais. Partir do conceito de inter-relacionamento e apresentando as bases de equilíbrio e de satisfação como reguladoras dos inter-relacionamentos humanos.

 

Módulo II — Meios adequados de resolução de disputas

Objetivo: Possibilitar aos participantes uma visão integrada sobre os meios adequados de resolução de disputas como sejam a Arbitragem, a Negociação, a Conciliação e a Mediação. Reconhecimento das ideologias e objetivos de cada um deles segundo os parâmetros da imposição e da cooperação. A integração entre os Meios de Resolução complementar de conflito e o sistema judicial.

1. O Sistema Judicial.
2. Os Julgados de Paz
3. Meios adequados de resolução de disputas:

• 3.1. A arbitragem
• 3.2. A negociação Cooperativa
• 3.3. A conciliação
• 3.4. A mediação
• 3.5. Multiportas
• 3.6. Mistos

4. Vantagens e desvantagens na utilização destas metodologias.

 

Módulo III — Comunicação

Objetivo: Desenvolver os principais aspetos que fazem a comunicação humana, natureza e dificuldades, que permitam criar as bases da função facilitadora dos mediadores e possibilitar a tomada de consciência das principais dificuldades.

 

Módulo IV — Negociação cooperativa

Objetivo: Trabalhar os mais importantes procedimentos desenvolvidos pela escola de Negociação de Harvard para que os participantes possuam as ferramentas a utilizar em situações de impasse.

1. Distinguir Posições e Interesses;
2. Separar Pessoas de Problemas;
3. A importância da utilização de valores e critérios objetivos;
4. A criação de opções.

 

Módulo V — Introdução à mediação

Objetivo: Possibilitar aos participantes uma visão da mediação centrada nas pessoas, as suas vantagens e principais características.

1. O que é a mediação

• 1.1. Origem e fundamentos (Internacionais e Nacionais)
• 1.2. Tipologia da mediação
• 1.3. Espírito e filosofia da mediação
• 1.4. As três principais escolas de Mediação:
• 1.4.1. Escola de Harvard
• 1.4.2. Modelo Circular-Narrativo
• 1.4.3. Escola Transformadora

 

2. Vantagens da mediação

• 2.1. Princípios e características
• 2.2. O lugar da mediação na sociedade: reconstrução de laços sociais

 

3. Limites à mediação

• 3.1. A Ética na Mediação
• 3.2. O Código de Conduta Europeu
• 3.3. As normativas Europeias sobre Mediação
• 3.4. Visão global da Mediação em Portugal

 

Módulo VI — O mediador: ser e saber

Objetivo: Incutir aos participantes o perfil de mediador, clarificando o seu papel e as suas funções, exercitando os métodos e as técnicas inerentes ao processo de mediação, bem como a própria atitude do mediador enquanto elemento essencial no processo de mediação.

1. Perfil do mediador

• 1.1. Características e atitude

2. Funções e papel do mediador

 

Módulo VII — A dinâmica da mediação adaptada ao contexto Julgados de Paz

Objetivo: Identificar e exercitar as diferentes etapas do processo de mediação através de simulações e casos práticos de modo a que os participantes saibam orientar e conduzir o desenrolar das sessões de mediação. 

1. Etapas do processo de Mediação

A — Investigação

• 1.1. Abertura
• 1.2. Escuta ativa
• 1.3. Investigação dos interesses
• 1.4. Resumos, Reformulação Positiva, Metáforas
• 1.5. A importância das Emoções na Mediação

B — Administração

• 1.6 A Agenda
• 1.7. Criação de opções
• 1.8. Avaliação e escolha das soluções
• 1.9. Formalização do acordo

2. Pré-Mediação

Módulo VIII — A Mediação nos Julgados de Paz

Objetivo: Fornecer elementos sobre a especificidade dos serviços de mediação nos Julgados de Paz.

 

Módulo IX — Campos de aplicação da Mediação

Objetivo: Fornecer elementos relativos à importância que a mediação pode ter na prevenção e resolução de tensões em vários campos da sociedade.

1. Os terrenos da mediação

• 1.1. Mediação familiar
• 1.2. Mediação comercial
• 1.3. Mediação organizacional
• 1.4. Mediação no âmbito penal
•  1.5. Mediação comunitária
• 1.6. Mediação escolar
• 1.7. Mediação laboral

 

Datas e Horário do Curso

Aulas em direto por videoconferência interativa (75 horas)

55 horas em plataforma Zoom + 20 horas de atividades fora da sala de aula

29 outubro 2024 (terça-feira) das 18.30 às 21.00

31 outubro 2024 (quinta-feira) das 18.30 às 21.00

05 novembro 2024 (terça-feira) das 18.30 às 21.00

07 novembro 2024 (quinta-feira) das 18.30 às 21.00

12 novembro 2024 (terça-feira) das 18.30 às 21.00

14 novembro 2024 (quinta-feira) das 18.30 às 21.00

19 novembro 2024 (terça-feira) das 18.30 às 21.00

21 novembro 2024 (quinta-feira) das 18.30 às 21.00

26 novembro 2024 (terça-feira) das 18.30 às 21.00

28 novembro 2024 (quinta-feira) das 18.30 às 21.00

03 dezembro 2024 (terça-feira) das 18.30 às 21.00

05 dezembro 2024 (quinta-feira) das 18.30 às 21.00

10 dezembro 2024 (terça-feira) das 18.30 às 21.00

12 dezembro 2024 (quinta-feira) das 18.30 às 21.00

07 janeiro 2025 (terça-feira) das 18.30 às 21.00

09 janeiro 2025 (quinta-feira) das 18.30 às 21.00

14 janeiro 2025 (terça-feira) das 18.30 às 21.00

16 janeiro 2025 (quinta-feira) das 18.30 às 21.00

21 janeiro 2025 (terça-feira) das 18.30 às 21.00

23 janeiro 2025 (quinta-feira) das 18.30 às 21.00

28 janeiro 2025 (2024 (terça-feira) das 18.30 às 21.00

30 janeiro 2025 (quinta-feira) das 18.30 às 21.00

 

As restantes 20 horas serão distribuídas da seguinte forma:

• 15 horas para trabalhos feitos pelos alunos entre as horas letivas e
• 5 horas para encontros individuais com membros do corpo docente.

 

Formação presencial (55 horas)

Os 10 encontros presenciais têm a seguinte previsão de realização:

 

PORTO

31 janeiro 2025 (sexta-feira) das 18.30 às 22.30

01 fevereiro 2015 (sábado) das 09.30 às 13.00 e das 14.00 às 17.30

 

14 fevereiro 2025 (sexta-feira) das 18.30 às 22.30

15 fevereiro 2025 (sábado) das 09.30 às 13.00 e das 14.00 às 17.30

 

07 março 2025 (sexta-feira) das 18.30 às 22.30

08 março 2025 (sábado) das 09.30 às 13.00 e das 14.00 às 17.30

 

21 março 2025 (sexta-feira) das 18.30 às 22.30

22 março 2025 (sábado) das 09.30 às 13.00 e das 14.00 às 17.30

 

04 abril 2025 (sexta-feira) das 18.30 às 22.30

05 abril 2025 (sábado) das 09.30 às 13.00 e das 14.00 às 17.30

 

LISBOA

 

14 março 2025 (sexta-feira) das 18.30 às 22.30

15 março 2025 (sábado) das 09.30 às 13.00 e das 14.00 às 17.30

 

 

 

Local da formação presencial

Porto – Instalações a anunciar

Lisboa – Colégio dos Salesianos, em Campo de Ourique

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Valor de inscrição referente às 130 horas de formação

Total de €1250,00 (Mil duzentos e cinquenta euros), que inclui candidatura, matrícula, frequência da formação, manuais e certificado.

Pagamento da taxa de inscrição no valor de €100,00 aquando da comunicação de admissão ao curso.

O restante pagamento do curso pode ser efetuado em três (3) prestações:

1.ª Prestação: € 400,00 até ao dia 28 de outubro de 2024;

2.ª Prestação: € 400,00 até ao dia 02 de dezembro de 2024;

3.ª Prestação: € 350,00  até ao dia 03 de fevereiro de 2025.

 

Descontos aplicáveis:

Pronto pagamento – € 1.125,00 (já inclui o valor da inscrição)

Formandos do IMAP – € 1.065,00

Nota: Os valores das prestações serão proporcionalmente ajustados em caso de aplicação de desconto.

Elementos do Processo de Candidatura

• Ficha de candidatura/inscrição
• Carta de apresentação pessoal com as motivações para a frequência da formação (não superior a duas páginas);
• Curriculum Vitae;
• Fotocópia simples do certificado de habilitações académicas;
• Fotocópia simples do certificado do curso de formação em Mediação reconhecido pelo Ministério da Justiça (apenas no caso de o candidato já ter formação em Mediação de Conflitos).

 

Apresentação de Candidaturas (até 22 outubro 2024)

Pode desde já formalizar a sua candidatura preenchendo a Ficha de candidatura/inscrição

e enviar a restante documentação para info@imap.pt

 

Seleção de Candidatos

Os candidatos serão selecionados pelo Departamento de Formação do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal (IMAP), mediante a apreciação dos elementos curriculares e realização de uma entrevista (online) de carácter informativo sobre as linhas gerais do programa de formação.

 

Certificados

Os formandos receberão um certificado do curso, desde que frequentem:

• 90% do total das horas E-Learning
• 90% do total das horas presenciais
• e sejam aprovados na avaliação final.

Formadores

• Juan Carlos Vezzulla

Mediador – Co-fundador dos Institutos de Mediação e Arbitragem do Brasil e de Portugal – (IMAB e IMAP) e da AssMedCom de Génova, Itália – Presidente Científico do IMAP – Formador de mediadores e de formadores em mediação em países de América Latina, Europa e África – Consultor em mediação da ONU, do PNUD, do EUROsociAL, da União Europeia e dos Ministérios da Justiça de Angola, Argentina, Brasil e Portugal – Medalha à Paz e à Concórdia outorgada pela Universidad de Sonora e o Instituto de Mediación de México (2008) – Autor de livros e artigos sobre mediação.

• Pedro Morais Martins

Mediador dos Serviços de Mediação Familiar e dos Julgados de Paz do Ministério da Justiça de Portugal – Professor universitário na área de Mediação Familiar na Universidade Católica Portuguesa – Professor do Máster en Mediación y Gestión de Conflictos da Universidad Complutense de Madrid – Co-fundador e Presidente da Direção do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal – Formador de Mediadores em Portugal, Brasil, Angola, México e Argentina – Coordenador dos Serviços de Mediação do IMAP nas Defensorias Públicas do Estado do Rio Grande do Sul – Supervisor dos núcleos de Infância e Juventude da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, nas cidades de Mafra, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira.

• Célia Nóbrega Reis

Mediadora de Conflitos – Presidente da Direção da Federação Portuguesa de Mediadores de Conflitos – Fundadora do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal – Docente Universitária – Advogada – Antiga Diretora da Associação de Mediadores de Conflitos (2002-2005) – Formadora em Mediação de Conflitos –Coordenadora e Orientadora de estágios em Mediação – Conferencista em diversos congressos e seminários sobre Mediação – Mediadora dos Serviços de Mediação Laboral do Ministério da Justiça – Mediadora dos Serviços de Mediação Familiar do Ministério da Justiça – Mediadora em Diversos Julgados de Paz.

• Diana Rua

Licenciada em Serviço Social pela Universidade de Trás os Montes e Alto Douro – Certificada em Mediação de Conflitos no âmbito dos Julgados de Paz e Especialização em Mediação Familiar pelo Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal – Mediadora de conflitos inscrita nas listas da DGPJ – Assistente Social na Força Aérea Portuguesa.

• João Chumbinho (participação nas aulas presenciais)

Juiz de Paz, Coordenador do Julgado de Paz de Lisboa – Formador em Julgados de Paz, Mediação e em Conciliação em várias entidades – Advogado (com inscrição suspensa) – Mestre em Direito e em Ciência Política e doutorando em Direito – Principais obras publicadas: Os Julgados de Paz e a Prática Processual Civil e A Constituição e a Independência dos Tribunais.

• Outros mediadores podem ser convidados pela instituição promotora da formação.

 

Organização/Informações

IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

Tel. 91 058 37 53 (Paula Matos)

Correio Electrónico: info@imap.pt

Ficha de candidatura/inscrição